LIVE IDIOMAS - POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

LIVE ESCOLA DE IDIOMAS

CNPJ 24.742.493/0001-01

Endereço: CLN 07 BLOCO F LOJA 15 subsolo, Edifício Smart Center, Riacho Fundo 1, Brasília, Distrito Federal, 

CEP: 71805-546

O presente texto tem por finalidade o esclarecimento sobre a política de gerenciamento de dados pessoais dos usuários que porventura vierem a lograr contrato de serviços com a instituição LIVE Idiomas. 

 

Estes princípios baseiam-se na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018).

Esta política aplica-se aos serviços oferecidos nos seguintes domínios:

www.liveidiomas.com.br - domínio principal

Os dados dos usuários estarão armazenados nos servidores da empresa wix.com ltd, de forma que a política de privacidade LIVE Idiomas é desenvolvida de acordo com as normas desta empresa.


 

DOS DADOS COLETADOS PELA INSTITUIÇÃO


 

A LIVE Idiomas poderá coletar dados pessoais dos usuários, apenas quando estes forem necessários para o correto exercício da atividade de ensino de idiomas estrangeiros. A saber:

 

  • Dados pessoais fornecidos no ato da inscrição: Nome Completo, RG, CPF, Números de telefones fixos e móveis, endereço residencial, endereço de correio eletrônico, dados de instituições de crédito para pagamento em cartão, dados bancários para transferência de importâncias monetárias por meio eletrônico;

  • Dados coletados durante o exercício das atividades de ensino: Dados sobre o desempenho do aluno em testes de nivelamento. Dados sobre o desempenho do aluno em relação às atividades oferecidas durante o curso. Fotos e vídeos de aulas e eventos sociais promovidos pela instituição;

  • Dados coletados automaticamente durante o uso das ferramentas on-line: Endereço de IP do usuário, geolocalização, informações técnicas sobre o dispositivo de acesso utilizado (modelo do dispositivo, sistema operacional), informações sobre o perfil de navegação do usuário (cookies, históricos de visualizações de produtos, duração do tempo de permanência no site, produtos que o usuário interagir.

 

A LIVE Idiomas terá acesso apenas às atividades que os usuários vierem a realizar dentro do domínio www.liveidiomas.com.br, bem como a coleta dos dados acima descritos.

 

Sob hipótese alguma, os dados acima descritos serão publicamente divulgados. O uso dos dados coletados se dará exclusivamente pelos termos descritos neste texto.


 

DA POLÍTICA DE USO DOS DADOS COLETADOS PELA LIVE IDIOMAS

 

A LIVE Idiomas poderá utilizar os dados obtidos durante o processo de compra de produtos e serviços no domínio principal para possibilitar o devido gerenciamento do serviço. À saber: verificação da efetivação do pagamento, processamento do pedido, emissão de nota fiscal, etc). 

A LIVE Idiomas não poderá compartilhar dados pessoais fornecidos com terceiros; sejam estes pessoas físicas ou jurídicas, exceto sob os termos aqui descritos.

A LIVE Idiomas poderá utilizar fotos e vídeos de aulas ou eventos sociais promovidos pela instituição para fins de publicidade e divulgação, por qualquer meio eletrônico ou físico, sendo que esta divulgação obrigatoriamente obedecerá qualquer legislação existente à respeito de uso de imagem para publicidade de serviços e produtos.

Os comentários realizados pelos usuários no próprio domínio (www.liveidiomas.com.br) ou qualquer rede social pertencente à instituição, poderão ser publicados em meios eletrônicos para fins de divulgação do serviço oferecido pela instituição. A remoção dos dados poderá ser realizada em qualquer tempo, por expressa solicitação do aluno ou seus responsáveis legais, devendo este esperar tempo hábil para remoção dos dados publicados.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com autoridades públicas competentes, caso haja expressa determinação judicial para tal ato.

Os dados coletados, poderão ser adquiridos de forma automática por outra instituição, caso a LIVE Idiomas seja comprada ou fundida com outra empresa do setor de Educação.

Os usuários compradores dos produtos e serviços poderão solicitar a remoção de seus dados pessoais coletados, estando este ato obrigatoriamente associado à possibilidade de impossibilitar o fornecimento parcial ou total de alguns serviços.

DO USO DOS SERVIÇOS POR MENORES DE IDADE

Os serviços oferecidos pela LIVE Idiomas, deverão ser adquiridos sobre expressa autorização dos pais ou responsáveis legais do usuário, quando este tiver idade menor do que 18 anos no momento da contratação dos serviços. 

Esta autorização deverá ser comunicada à LIVE Idiomas por mensagem eletrônica (e-mail, aplicativo de conversa eletrônica).

DA SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS POR REPRESENTANTES LEGAIS

Os serviços oferecidos pela LIVE Idiomas deverão ter o seu uso, supervisionado pelos representantes legais do usuário, quando este tiver idade menor que 18 anos. 
 

DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS SOBRE OS DADOS COLETADOS

De Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais garante aos usuários deste site, os seguintes direitos sobre as informações aqui registradas:

 

  • Acesso às informações: O usuário ou seu responsável legal, poderá solicitar, em qualquer tempo, todas as informações pessoais que tivermos registradas sobre o mesmo. Todavia, o usuário não terá direito ao acesso de informações sobre outros usuários, exceto as que forem previamente declaradas públicas, para o devido exercício da atividade de ensino; 

  • Anonimização: Os usuários poderão solicitar a anonimização de seus dados pessoais; o bloqueio de seus dados pessoais, suspendendo temporariamente o tratamento e eliminação destes dados;

  • Confirmação de Tratamento: O usuário poderá verificar como a LIVE Idiomas realiza o tratamento dos dados pessoais coletados, confirmando o seu tratamento;

  • Correção: O usuário poderá solicitar correção e atualização de dados que este considerar incorreto ou incompleto;

  • Compartilhamento: O usuário terá direito a informações sobre como a LIVE Idiomas compartilha os dados coletados com instituições públicas ou privadas;

  • Oposição: O usuário poderá, em qualquer tempo, se opor ao tratamento dos dados coletados que não dependam de consentimento prévio, bem como a interrupção de qualquer tratamento ocorrente;

  • Portabilidade: O usuário poderá solicitar que a LIVE Idiomas transfira seus dados pessoais para terceiros, desde que estes sejam pessoas físicas atuantes no mesmo ramo da instituição (ensino de idiomas). Outrossim, o usuário poderá solicitar que outra instituição enviem seus dados pessoais para a LIVE Idiomas;

  • Revogação do consentimento: O usuário poderá solicitar, em qualquer tempo, a revogação do consentimento sobre o tratamento dos dados pessoais coletados. Todavia, alguns serviços oferecidos pela LIVE Idiomas poderão ser impactados após esta decisão.

 

GLOSSÁRIO

 

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

 

Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos websites, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

 

Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

 

Endereço IP: Abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

 

Sites: São os sites e domínios de titularidade da LIVE Idiomas, indicados no começo deste texto.

 

Titular dos Dados Pessoais: A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

 

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709compilado.htm) . Lei que sanciona a política de tratamento de dados pessoais em território brasileiro.

 

REFERÊNCIAS  

 

Lei Geral de Proteção dos dados Pessoais - LGPD:

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

 

Política de privacidade WIX:

 

https://pt.wix.com/about/privacy

 

Políticas de uso de cookies para os navegadores mais comuns:

 

Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-BR/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11-win-7

Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/Cookies%20-%20Portugu%C3%AAs

Google Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt

Safari: https://support.apple.com/kb/PH19255?locale=pt_BR

Safari iOS (iPhone, iPad, iPod touch): https://support.apple.com/pt-br/HT201265

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Data estimada de entrega (acesso): Os serviços são liberados em até 48h dependendo da confirmação do pagamento
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